Batinga diz que houve equívoco em sua condenação e considera a decisão um absurdo

batinga-diz-que-houve-equivoco-em-sua-condenacao-e-considera.jpg.280x200_q85_cropO deputado estadual Carlos Batinga (PSC) classificou como imenso equivoco, nota divulgada na imprensa nesta terça-feira (22), dando conta de uma condenação na Justiça Federal, em primeira instância, referente à sua gestão como prefeito da cidade de Monteiro. Para o deputado,  a sentença prolatada pelo juiz em nada interfere na sua candidatura a reeleição, pois com o recurso de apelação que será impetrado na Justiça pelos seus advogados, suspenderá a decisão do magistrado.

A condenação de Batinga seria por supostas irregularidades na compra de uma ambulância. No entanto, de acordo com o deputado a sentença trata-se de “um absurdo jurídico sem precedentes, tanto é verdade que, o próprio Ministério da Saúde, reconheceu no próprio processo, que as impropriedades observadas decorreram apenas de questões formais e não comprometeram o objetivo do convênio”. O parecer do Ministério da Saúde aponta que “não restou configurada malversação na aplicação dos recursos públicos, nem tampouco prejuízo ao erário”.

“Ora, se o próprio Ministério da Saúde que foi quem firmou o convênio com a prefeitura de Monteiro, reconheceu que não houve malversação e nem prejuízo ao erário público, aonde o Juiz se fundamentou para me condenar”, questionou Batinga.

O Tribunal de Contas da União para analisar as questões relativas a esse tipo de compra de veículos, elaborou uma metodologia, onde somando-se o valor do veículo mais o valor da transformação dele em ambulância e ainda os equipamentos, poderia alcançar o valor total de até R$ 94.266,61 (noventa e quatro mil duzentos sessenta e seis reais, sessenta e um centavos).

No caso, percebe-se que isso não ocorreu em Monteiro, pois a aquisição do veículo e os equipamentos totalizou R$ 83.970,00 (oitenta e três mil novecentos e setenta reais). Constata-se, na verdade, que o Município economizou R$ 10.296,61 na compra do veículo e dos equipamentos.

Desta forma, se o município economizou recursos comprando uma ambulância abaixo do valor permitido pelo Tribunal de Contas da União, como pode um Juiz apontar irregularidades em uma transação como esta em que o município conteve gastos. “É uma total incoerência.” Disse Carlos Batinga.

Em julgamentos idênticos nos municípios de Sumé e Coremas, entre outros, os gestores foram absolvidos, o que causa ainda mais estranheza a condenação de Batinga.

O advogado de Carlos Batinga, Nilton Vita, disse “que não tem dúvidas que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região reformará a sentença, pois ficou evidente de que não houve desvio, dano ou lesão ao erário público do município de Monteiro”,

Alunos de Gurjão desenvolvem atividades sobre o Bode na Rua

Alunos PortalCom a proximidade da realização do Bode na Rua, a maior expofeira de caprinos e ovinos da Paraíba, o município de Gurjão imerge na temática da caprinovinocultura. Vários setores da sociedade, cada um com sua particularidade. Até as escolas municipais aproveitaram para abordar o tema com seus alunos, ensinando sobre a cultura local em torno do bode e a sua importância para a economia. Em suas salas de aulas os alunos desenvolveram atividades diversas com supervisão direta de seus professores. Destacam-se os trabalhos das professoras Aparecida Gomes, Ana Lúcia e Lourdes. Os alunos ainda tiveram a oportunidade de conhecer os trabalhos de preparação para o evento no centro da cidade. Lá, por exemplo, os alunos do 5º Ano Multisseriado acompaharam os preparativos para a estrutura do evento em visita à Casa do Vozinho, reprodução de antiga casa rural e seus utensílios.

Na oportunidade da visita dos alunos, o Prefeito Ronaldo Queiroz os recebeu e explicou um pouco do processo de organização do Bode na Rua. “É muito bom ver os alunos do município envolvidos no processo de nossa expofeira. Essas professoras que fazem esse trabalho de orientação estão de parabéns”, comemorou Ronaldo.

Além dos estudantes, outros setores da sociedade gurjãoenses se mobiliza na última semana de preparação para o Bode na Rua. Os comerciantes renovam seus estoques e já começam a lucrar com a festa na venda de produtos como material de construção usado nas reformas das casas que receberão visitantes, confecções e alimentação.

Como a quantidade de turistas presentes nos três dias de evento é muito grande, para abrigar essas pessoas várias casas na cidade são alugadas, inclusive algumas famílias se mudam para alugar suas casas e ganhar um dinheiro extra nesse período.

O Bode na Rua acontece nos dias 25, 26 e 27 de julho, da sexta ao domingo, com exposição de animais, gastronomia local, artesanato, apresentações culturais, torneio de Cabra Leiteira, torneio do Laço do Bode e palestras e celebrações de convênios. Os shows acontecem todas as noites no palco principal com as bandas Forró do Garotinho, Forró das Antigas e Forró do Paredão (sexta, 25); Bonde do Brasil, Banda Magia e Zezo (sábado, 26); e Gabriel Diniz e Forró Karkará (domingo, 27). Além de várias outras atrações a partir das 12 horas no palco da Forró Bodança.

Direção do CDSA informa sobre obras e ações no Campus de Sumé da UFCG

cdsaA Direção do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (CDSA) da Universidade Federal de Campina Grande, vem dando andamento às ações de consolidação do Campus de Sumé e de sua infraestrutura. Algumas estão sendo implementadas e outras em fase de implantação. A Direção divulgou um informe para a comunidade acadêmica onde faz um balanço destas ações para que todos possam fazer o acompanhamento dos atos da gestão do Centro.

Desde o ano passado estão sendo realizadas as obras de drenagem, esgotamento sanitário, pavimentação e da caixa d’água do Campus. O diretor do CDSA, José Vanderlan Leite de Oliveira destacou que essa obra teve seu valor orçado em R$ 2,5 milhões e que está em fase final de execução, faltando apenas a conclusão da caixa d’água, que resolverá o problema constante de falta de água no Campus causado por falhas no abastecimento da CAGEPA.

Já para o atendimento assistencial aos alunos já foi concluída a construção da Residência Universitária II, contribuindo para o aumento do número de vagas para os alunos carentes outras cidades que estudem ou venham a estudar no CDSA. Também estão prontos os projetos arquitetônicos para a construção do Restaurante Universitário, faltando finalizar os últimos detalhes para que seja feito o processo licitatório para contratação de empresa que executará a obra, orçada em R$ 1,2 milhão.

O diretor complementa que foram instalados ar-condicionados nos laboratórios de biotecnologia, biologia molecular, microbiologia industrial, química orgânica, química geral, de solos, ecologia e botânica e em sete salas da Central de Aulas II e que foi autorizada a ordem de serviço para instalação de ar-condicionados também no ambiente dos professores, laboratórios de ensino de matemática, linguística, linguagem, libras, práticas sociais, práticas de educação do campo, fertilidade, hidráulica, computação, engenharia do trabalho, engenharia do produto, simulação, automação e controle, de águas e fitossanidade.

A direção recebeu autorização da Secretaria de Planejamento da UFCG para a compra do imobiliário das salas dos professores, laboratórios de computação, hidráulica, linguagem, libras, práticas sociais, práticas de educação do campo, hidráulica, computação, engenharia do trabalho, engenharia do produto, simulação, automação e controle, no valor de R$ 465.110,00.

Já para a compra de equipamentos para os laboratórios, “depois de muito esforço e cobrança por parte da Direção de Centro, a Secretaria de Planejamento liberou para o CDSA a importância de R$ 1,2 milhão e foi definido com todos os coordenadores de laboratórios os valores para cada um. “Estamos aguardando a relação dos equipamentos necessários para cada laboratório para que possamos iniciar o processo de licitação para a compra”, disse Vanderlan Oliveira.

“Outra informação importante para a comunidade acadêmica do CDSA é a autorização da compra de três automóveis (dois de passeio e uma caminhonete) já licitados no Campus Sede da UFCG e em breve o CDSA receberá esses carros, além de um micro-ônibus que também será comprado para atender a comunidade acadêmica e os projetos rurais do Centro, amenizando assim, alguns problemas de falta de veículos”, destacou.

Com relação a rede lógica de todo o Campus, o projeto está em fase final e os recursos já estão assegurados pela Secretaria de Planejamento para a licitação ser feita neste ano de 2014. “Com isto, permitirá a distribuição de internet para todos os setores do CDSA”.

O Centro também receberá mais 195 computadores, adquiridos através de licitação realizada pela PRA/UFCG. Estes computadores atenderão os laboratórios do Campus. Para os professores serão adquiridos notebooks que serão licitados no próximo exercício financeiro.

A respeito de novas obras no Campus, na programação prevista para os próximos anos estão as construções de uma central de ambientes para professores (onde ficarão 2 por sala), do prédio administrativo, do centro de vivência, de uma quadra poliesportiva e de outra central de laboratório.

“É mais uma prestação de contas e informações que esta direção encaminha para o conhecimento de toda a comunidade universitária do CDSA. Renovamos o nosso compromisso com a transparência das nossas ações”, finaliza.

Vital se reúne nesta terça com Dom Aldo Pagotto

Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) alerta para crescimento da violência na Paraíba. "Para terem ideia, foram dez assaltos a bancos com uso de bombas neste mês de janeiro"O candidato ao governo do Estado pela Coligação Renovação de Verdade,Vital do Rêgo Filho, tem um encontro na tarde desta terça-feira (22) com o arcebispo da Paraíba Dom Aldo Pagotto. No encontro, que acontece a partir das 15h, na Arquidiocese da Paraíba, em João Pessoa, Vital deve abordar algumas de suas metas para o governo.
 
De manhã Vital se reúne com técnicos, professores e colaboradores para discussão do plano de metas da coligação.À noite o candidato peemedebista tem um encontro com membros da Associação Nacional dos Oficiais de Justiça, na sede do PMDB.

Rômulo Gouveia tem encontro com Força Jovem e traça estratégias de Campanha

Rômulo PSDO vice-governador e candidato a deputado federal Rômulo Gouveia (PSD) se encontrou na tarde de ontem (21) com jovens que estarão na Força Jovem 55 nesta campanha eleitoral de 2014.

 

Muitos dos jovens presentes a reunião que aconteceu no escritório político do candidato, conheceram Rômulo através das redes sociais.

 

“Rômulo além de participar das redes sociais ele interagi conosco, discutindo assuntos importantes para todos nós”, disse Silvio Sousa que mora no bairro Santa Rosa em Campina Grande.

 

Rômulo Gouveia falou que começou a participar das redes sociais no seu primeiro mandato de deputado federal. Ele disse que não só gosta de participar e sim interagir e fazer novos amigos.

 

O vice-governador pediu também a colaboração de todos nas campanhas de Cássio Cunha Lima a governador da Paraíba e Wilson Santiago ao senado federal.

 

“Gostaria da colaboração de todos vocês não só nesta campanha, mais também dando sugestões no nosso próximo mandato de deputado federal”, destacou Rômulo.

 

A Força Jovem 55 será coordenada pelos jovens Pablo e Lucas Gouveia, filhos do vice-governador Rômulo Gouveia e da deputada estadual e candidata a reeleição Eva Gouveia.

Homenagem

 

Na noite de ontem (21) Rômulo Gouveia participou, ao lado de familiares e amigos, da missa de segundo aniversário de Otaviano Henrique (Vick) no Seminário Diocesano São João Maria Vianey em Campina Grande.

Luiz Couto presta homenagem à CUT pelos 30 anos de “luta, trabalho e dedicação”

LUIZ COUTO 13O deputado Luiz Couto (PT-PB) ocupou a tribuna da Câmara Federal para registrar os 30 anos de “inovação, luta, trabalho, dedicação e força” da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que será celebrado no dia 28 deste mês.

 

“É um aniversário histórico. Por isso, parabenizo e presto homenagem à CUT nacional, presidida por Vagner Freitas, e estadual, dirigida na Paraíba por Paulo Marcelo, que juntas têm atuado na defesa dos direitos dos trabalhadores, na busca de melhor qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável”, destacou.

 

Luiz Couto aproveitou para divulgar o convite do evento em homenagem à CUT da Paraíba confirmado para esta quarta-feira (23), às 14h, no Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado da Paraíba (SINTTEL-PB).

 

“Nessa data haverá um debate com o presidente da CUT nacional sobre reforma política, que será enriquecido com a exposição do trabalho que vem sendo desenvolvido pela CUT paraibana”.

Imprensa nacional aponta Cássio como candidato que pode ter problemas com a Ficha Limpa

cassioDezessete dos 594 atuais parlamentares podem ficar de fora das eleições de 2014 por força da Lei da Ficha Limpa. É o que mostra levantamento inédito da ONG Transparência Brasil. São dezesseis deputados e um senador condenados em segunda instância por improbidade administrativa, compra de votos ou abuso de poder econômico ou político. O PSD tem quatro parlamentares enquadrados; o PMDB, três; PSDB, PP e Pros, dois; PT, PSB, PSC e PRP têm um cada.

A Ficha Limpa é uma das poucas leis nascidas da iniciativa popular. O projeto foi enviado ao Congresso em 2009 e aprovado logo em 2010. O Supremo Tribunal Federal (STF), contudo, anulou a aplicação da lei na eleição daquele ano, adiando seus efeitos para a disputa municipal de 2012. A corrida de 2014 será, portanto, a primeira de âmbito estadual e federal na vigência da lei.

O texto prevê catorze hipóteses para afastar das urnas políticos com a ficha suja. A inelegibilidade, no entanto, não é decretada automaticamente. Para a aplicação da lei nos casos de improbidade administrativa, por exemplo, é necessário comprovar que houve prejuízo para os cofres públicos e enriquecimento ilícito. Cabe à Justiça Eleitoral decidir caso a caso – foram 3.366 recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na eleição de 2012, de um total de 7.781 processos relacionados ao registro de candidaturas, segundo balanço divulgado em janeiro pela Corte.

Alguns dos nomes que aparecem no levantamento da Transparência Brasil já tiveram problemas com a Lei da Ficha Limpa quatro anos atrás. É o caso de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), o único senador da lista, e do deputado João Pizzolatti (PP-SC). Eleitos em 2010, os dois foram barrados pela Justiça Eleitoral e só tomaram posse após o STF decidir que a norma, mesmo aprovada, não valeria para a corrida eleitoral de 2010.

O deputado Paulo Maluf (PP-SP) também teve a candidatura impugnada em 2010, mas no mesmo ano conseguiu reverter a sentença condenatória e se livrou da punição antes mesmo que o STF adiasse os efeitos da lei para 2012. Em 2013, porém, em nova derrota na Justiça, Maluf foi condenado por improbidade administrativa e superfaturamento de obras.

A Lei da Ficha Limpa ameaça dezessete parlamentares este ano, mas isso não significa que os demais 577 estejam quites com a Justiça, lembra o diretor-executivo da Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo. Na verdade, como mostra levantamento do projeto Excelências, da Transparência Brasil, recentemente relançado, com apoio de VEJA, quase a metade do Congresso (54,8% dos deputados e 46,9% dos senadores) está enrolada na Justiça ou nos tribunais de contas. A grande maioria dos processos, contudo, arrasta-se nos tribunais, sem definição. “É uma invasão de gente com problemas na Justiça”, diz Abramo. “A política tem de ser protegida dessas pessoas”.

Prefeitura de Monteiro promoverá quatro novos cursos no município

pmmA Prefeitura de Monteiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, em parceria com o SENAC estará promovendo a ministração de quatro novos cursos, para atender a população do município, em especial das pessoas que se encontram em situação de risco social.

As pré-matriculas estão abertas oferecendo um total de 85 vagas, distribuídas da seguinte forma: 20 vagas para o curso de depilação, 20 vagas para o curso de manicure e pedicure, 20 vagas para o curso de agente de alimentação escolar e 25 vagas para o curso de operador de supermercado.

Os interessados devem procurar a Secretaria de Desenvolvimento Social, localizada no Alto de São Vicente, no horário das 08h00 as 12h00, munidos com a seguinte documentação: Xerox do CPF, identidade, comprovante de escolaridade e residência, além de ser maior de 18 anos.

Segundo a Secretária Fátima Santos, é importante a participação da comunidade na realização dos cursos, contribuindo para a capacitação da mão de obra local e inserindo no mercado de trabalho.

Deputado João Henrique nega que tenha declarado apoio a José Maranhão

joaohenriquetribunaO deputado estadual João Henrique (DEM) negou veementemente que tenha declarado apoio a candidatura de José Maranhão (PMDB) ao Senado Federal. Segundo o parlamentar, a assessoria do ex-governador se equivocou ao divulgar a informação devido a um encontro cordial que ocorreu entre ele e José Maranhão, na cidade de Araçagi.
Ele afirmou ainda que apesar de apoiar Cássio Cunha Lima para o governo do Estado, têm dificuldades em apoiar a candidatura de Wilson Santiago para o Senado, devido às contingências políticas existentes na região do Cariri, principalmente em Monteiro, onde sua esposa Edna Henrique é prefeita. “Tenho o maior respeito por Wilson, mas não posso bater de frente com meus correligionários”, comentou.
O deputado revelou que ainda está mantendo conversações sobre qual candidato deverá apoiar para o Senado Federal, e que em breve estará anunciando o seu posicionamento.

Cássio diz que vai lutar por montadora de automóveis para a Paraíba

cassio-fala-pela-1-vez-sobre-cO senador Cássio Cunha Lima, candidato da Coligação “A Vontade do Povo”, anunciou no início da tarde desta segunda-feira (21) que se for eleito governador vai lutar junto ao governo federal para trazer uma montadora de automóveis para a Paraíba.

Cássio foi o primeiro candidato a ser entrevistado numa série de entrevistas que a Rádio Correio 98 FM está promovendo com os que vão concorrer ao governo da Paraíba nas eleições deste ano. Cássio respondeu perguntas dos jornalistas durante uma hora e não se negou a responder a nenhuma das questões levantadas.

Ele lembrou que os estados da Bahia e Pernambuco se valeram da influência de sua classe política junto ao governo federal para conseguir o Polo Petroquímico de Camaçari, na Bahia, a Montadora da Fiat, em Pernambuco.

“É possível lutar junto ao governo federal para conseguir uma Montadora de Automóveis para a Paraíba. Espero que o senador Aécio Neves seja eleito presidente da República e aí vou usar de minha amizade com ele para criar um programa de infraestrutura para a Paraíba”, garantiu o senador Cássio.

Obras – Cássio garantiu que vai fazer voltar à Paraíba o Programa “Boa Nova” e construir redes de esgotos para muitos municípios da Paraíba. “Prefiro enterrar canos a sepultar crianças que morrem vítimas da irresponsabilidade do governo”, garantiu o senador Cássio.

Ele também disse que vai fazer retornar programas que foram criados nas suas duas administrações, como o Programa do Leite, que comprava 120 mil litros de leite todos os dias.

“Isso dava um suporte financeiro a pequenos criadores do interior da Paraíba. Mas o governo atual da Paraíba achou que isso não é interessante, não tem importância para a população paraibana”, disse o senador.

No campo da educação, ele lembrou que vai retomar o diálogo com os professores, fazer voltar a autonomia financeira da UEPB, reabrir as vagas que foram fechadas nas escolas públicas estaduais e fazer parcerias como o Instituto Airton Sena.

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